Termos e Condições Gerais

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Mafia Casino, aceita cumprir e ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das disposições aqui estabelecidas, deve abster-se de utilizar a nossa plataforma e serviços.

Elegibilidade e Registro de Conta

Para participar na nossa plataforma, os utilizadores devem cumprir os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos ou a idade legal mínima exigida na sua jurisdição.

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registo.

Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Cada conta é pessoal e intransmissível.

Não ser residente de jurisdições onde o uso dos nossos serviços seja proibido por lei.

Obrigações do Utilizador e Conduta Proibida

Os utilizadores comprometem-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. São estritamente proibidas as seguintes ações:

O uso de qualquer software automatizado (bots) ou sistemas de inteligência artificial para interferir com o funcionamento normal do site.

Realizar atividades fraudulentas, incluindo o uso de cartões de crédito roubados ou branqueamento de capitais.

Assediar, difamar ou interferir com a experiência de outros utilizadores.

Tentar violar as medidas de segurança da plataforma.

Pagamentos, Taxas e Levantamentos

Nos casos em que seja aplicável o uso de fundos:

Os depósitos devem ser realizados através de métodos de pagamento dos quais o utilizador seja o titular legítimo.

Os levantamentos de fundos podem estar sujeitos a processos de verificação de identidade adicionais para garantir a segurança.

Mafia Casino não garante a disponibilidade imediata de fundos se existirem discrepâncias técnicas ou de conformidade na transação.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas comerciais, logótipos, software e designs presentes em Mafia Casino são propriedade exclusiva da empresa ou dos seus licenciadores. O utilizador não adquire qualquer direito de propriedade sobre estes elementos pelo simples facto de utilizar a plataforma. É proibida a reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

Limitação de Responsabilidade e Isenções

Mafia Casino fornece os seus serviços "tal como estão" e de acordo com a disponibilidade. Embora nos esforcemos por garantir a máxima precisão e continuidade, não podemos garantir que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros técnicos. A empresa não será responsável por perdas decorrentes de falhas na ligação à Internet do utilizador nem por decisões pessoais baseadas no uso da plataforma.

Ligações a Terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações a sites externos que não são geridos por nós. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de tais terceiros. O acesso a estes sites corre por conta e risco do utilizador.

Suspensão e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta de utilizador, sem aviso prévio, se detetarmos uma violação destes Termos e Condições ou se for necessário por razões de segurança técnica. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pelas leis de Espanha. Qualquer litígio relacionado com o uso da plataforma será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Madrid, Espanha.

Informações de Contacto

Se tiver alguma questão técnica ou legal, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

Correio Eletrónico: [email protected]

Telefone: +34 910 00 00 00

Endereço: Paseo de la Castellana, 150, 28046 Madrid, Espanha.

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